Se conquistar um emprego na terra do Tio Sam e viver o sonho americano está nos seus planos, você precisa conhecer algumas regras, como a carga horária de trabalho nos EUA.
Cada país tem suas normas e legislação trabalhista, alguns mais rígidos, como o Brasil, outros mais flexíveis, como os Estados Unidos.
Neste texto, vamos esclarecer não apenas como é a carga horária de trabalho nos EUA, mas o que diz a legislação, como são as horas extras e se a lei se aplica a brasileiros.
Qual a carga horária de trabalho nos EUA?
Tradicionalmente, o horário de trabalho nos EUA é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, com até 20 minutos de almoço, que contam como hora trabalhada.
Segundo levantamento da Secretaria de Estatísticas Trabalhistas dos Estados Unidos (BLS), a semana média de trabalho da maioria dos americanos assalariados tem sido de 34,7 horas.
Isso porque o total de horas a serem trabalhadas é definido em acordo entre funcionário e empresa na hora da contratação.
Por isso é muito importante dominar o inglês para ler e entender todos os itens de um contrato de trabalho.
A lei federal não obriga as empresas a darem uma pausa para refeição, mas quando oferecem, entre 5 e 20 minutos, a lei considera essas horas como trabalhadas.
Esse descanso ao longo da jornada diária é combinado entre empresa e funcionário e, se exceder o tempo previamente combinado, as horas não serão consideradas como trabalhadas.
Sendo assim, a carga horária de trabalho nos EUA é de 8 horas por dia, com um padrão de 40 horas por semana.
A seguir, conheça algumas considerações legais sobre a carga horária de trabalho nos EUA.
O que diz a legislação americana sobre horas de trabalho?
Os Estados Unidos têm uma das legislações trabalhistas mais flexíveis do mundo, e isso confere às empresas maior poder de negociação com seus funcionários.
No nosso canal do YouTube você encontra diversos vídeos sobre trabalho nos EUA, como esse sobre Direitos Trabalhistas:
A Fair Labor Standards Act (FLSA) é a principal lei federal trabalhista e estabelece algumas regras como salário mínimo, horas trabalhadas, horas extras, idade mínima.
Veja vídeo sobre salário mínimo nos EUA no nosso canal do YouTube:
No entanto, a FLSA não define o que é turno integral ou meio turno, deixando que seja determinado por cada empregador.
Ainda, a lei não exige que o funcionário tenha direito a férias pagas, sendo que esse benefício será acordado entre empregado e empregador na hora da contratação.
O mesmo vale para licença médica e feriados.
Porém, a lei chamada Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) dá às mães que amamentam um direito de intervalo para tal.
Embora haja leis federais, cada estado tem suas próprias regras trabalhistas.
A seguir, veja como é calculada a hora extra de trabalho nos EUA.
Existe hora extra de trabalho nos EUA?
A lei não limita o número de horas trabalhadas em um dia, mas se a jornada semanal passar de 40 horas, o funcionário deve receber hora extra.
Mas atenção, a hora extra é paga somente se o empregado ultrapassar as 40 horas semanais e não as 8 horas diárias.
Por exemplo, se você trabalhar 10 horas em um dia, mas no total da semana não ultrapassar as 40 horas, você não receberá hora extra.
O pagamento é de 150%, independentemente se a hora extra foi realizada em dia de semana, final de semana, feriado ou período noturno.
O pagamento extra para finais de semana ou noites de trabalho é uma questão de acordo entre o empregador e o empregado.
Alguns estados possuem leis próprias com relação a horas extras e, nesse caso, o funcionário terá direito ao pagamento de acordo com o padrão mais alto, ou seja, a maior taxa de pagamento.
A carga horária vale para brasileiros que trabalham nos EUA?
A FLSA também se aplica a trabalhadores imigrantes legais, com diferentes vistos, como H-1B, H-1C e H-2.
Sendo assim, a carga horária de trabalho nos EUA e o salário mínimo, por exemplo, definidos pela lei, também valem para brasileiros que trabalham em solo americano.
Até mesmo trabalhadores não documentados podem contar com a proteção da lei federal.
No entanto, já houve caso em que a Suprema Corte determinou que a proteção federal não garantia direito ao trabalhador por gerar um conflito com as leis de imigração.
Sendo assim, se você pretende trabalhar nos EUA, planeje sua mudança de vida do jeito correto, busque o visto adequado e imigre de forma legal.
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