Entender como funciona a aposentadoria nos EUA para imigrantes é fundamental para brasileiros que trabalham no país, afinal, esse é um direito que, se cumpridos os requisitos, poderão usufruir no futuro.
Isso mesmo, se você contribuir com a previdência americana e trabalhar pelo tempo mínimo exigido, poderá receber aposentadoria do governo e curtir a vida na terra do Tio Sam.
O Brasil inclusive tem um acordo previdenciário com os Estados Unidos, permitindo somar o tempo de contribuição em ambos países, mas é claro que existem algumas regras a serem seguidas.
Neste texto, vamos explicar como funciona a aposentadoria nos EUA para imigrantes, seus requisitos, uma média de valor e como solicitar o benefício.
Como funciona a aposentadoria nos EUA para imigrantes?
A aposentadoria nos EUA para imigrantes segue critérios de idade, contribuição, tempo de trabalho (que é medido em créditos) e situação legal no país.
Os benefícios da previdência social incluem pagamentos a aposentados qualificados por idade e contribuição, portadores de deficiência e viúvos ou filhos de um trabalhador falecido.
Mesmo que você não seja um cidadão dos EUA, pode se qualificar à aposentadoria por invalidez com base em seu histórico de trabalho, serviço militar e outros critérios.
Se você tiver um cônjuge falecido que se qualificou para o benefício, você pode ser elegível, mas normalmente precisa ter pelo menos 60 anos e seu esposo ou esposa deve ter acumulado o mínimo exigido de créditos de trabalho.
Os imigrantes legais podem se qualificar para os benefícios de aposentadoria nos EUA se ganharem créditos de trabalho suficientes ao longo de suas carreiras e, para isso, precisam ter um número de seguro social e pagar impostos para o mesmo.
Explicaremos cada um dos critérios da aposentadoria nos EUA para imigrantes a seguir.
Entenda o Social Security
O Social Security é o sistema de previdência dos Estados Unidos, financiado por meio de contribuições obrigatórias dos trabalhadores e seus empregadores.
Para ter direito aos benefícios do seguro social, equivalente ao INSS, você pagará um imposto de 6,2% sobre seus ganhos como funcionário até o máximo anual, que é de US$ 160,2 mil em 2023.
Da mesma forma, seu empregador contribui com outros 6,2% para cobrir o montante total, que é de 12,4%.
Se você trabalha por conta própria, o cálculo é diferente, já que, aos olhos do governo, você é tanto o empregado quanto o empregador.
Nesse caso, deve pagar as duas metades, e a sua contribuição total para a previdência social será de 12,4%.
Além disso, como um imigrante legal, você precisará de um número de Social Security (SSN) para ser contratado por um empregador nos Estados Unidos, que é equivalente ao CPF no Brasil.
Então, seu empregador informará seus ganhos salariais ao governo, de forma que a Administração do Seguro Social possa conectar seus créditos de trabalho a você e garantir o pagamento dos benefícios adquiridos na sua aposentadoria.
Resumindo, ao pagar as contribuições ao Social Security, serão gerados créditos que, quando alcançado o mínimo requerido e combinado à idade exigida, resultarão no benefício da aposentadoria nos EUA para imigrantes.
Sistema de créditos
O tempo de trabalho não é medido em anos, como no Brasil, mas em créditos, o que pode levar bem menos tempo, dependendo dos ganhos anuais, mas há um limite.
São precisos 40 créditos para ter direito à aposentadoria nos EUA para imigrantes (e americanos também), sendo que o máximo que se pode pontuar em um ano são 4 créditos.
Então, o mínimo para aposentadoria são 10 anos de trabalho e contribuição com a previdência americana.
Cada crédito representa uma determinada quantia de ganhos anuais e esse valor muda anualmente, aumentando à medida que os salários médios aumentam.
Em 2023, um crédito equivale a ganhos de US$ 1,6 mil e você pode trabalhar o ano todo para ganhar 4 créditos (US$ 6,5 mil) ou pode ganhar o suficiente em um período de tempo muito menor.
E como os EUA e o Brasil mantêm um acordo previdenciário, você pode solicitar a totalização de períodos de contribuição nos dois países para chegar aos 40 créditos, mas precisará ter trabalhado pelo menos um ano e meio em solo norte-americano.
Nesse caso, o cálculo de quanto você receberá como aposentadoria nos EUA para imigrantes será proporcional, diferente do realizado quando contabilizado o tempo de contribuição em cada país de forma independente, que é integral.
Então, nem sempre essa é uma opção vantajosa.
Cabe ainda destacar que os créditos que você ganha ao longo dos anos de trabalho permanecem no seu registro do Social Security mesmo quando você muda de emprego ou fica sem atividade remunerada.
Idade mínima
Além dos 40 créditos ou mínimo de 10 anos de trabalho, também há uma exigência de idade para aposentadoria nos EUA para imigrantes e cidadãos americanos.
Essa idade varia de acordo com o ano de nascimento do trabalhador, mas em geral é de 66 ou 67 anos para receber o benefício completo.
É possível solicitar aposentadoria a partir dos 62 anos, porém receberá 25% a menos a cada mês.
Por outro lado, se você se aposentar com a idade completa (entre 66 e 67 anos, dependendo do ano de nascimento) ou mais, seu benefício mensal aumentará em até 32% aos 70 anos, sendo este o limite máximo.
Tempo de trabalho
Embora a aposentadoria nos EUA para imigrantes e cidadãos americanos seja baseada em crédito, que por sua vez podem ser atingidos em no mínimo 10 anos, o benefício a ser pago é calculado com base nos últimos 35 anos de ganhos mais altos.
Então, se você não tiver 35 anos de salário no momento em que solicitar a aposentadoria, o valor do benefício será menor do que seria se você tivesse trabalhado por todo esse tempo.
O tempo que você ficar sem trabalhar e contribuir não irá reduzir em nada o seu benefício, apenas constará como zero no cálculo do benefício.
Requisitos para imigrantes
Existem alguns requisitos a serem cumpridos para que você possa ser elegível à aposentadoria nos EUA para imigrantes.
O Social Security não exige que o trabalhador seja cidadão americano para receber aposentadoria, mas sim quanto ao seu status de imigração e tempo de residência nos EUA.
Para se qualificar, você deve:
- Estar morando e trabalhando ou ter morado e trabalhado no país de forma legal (visto de trabalho, temporário ou permanente, ou mesmo um Green Card)
- Ter pelo menos cinco anos de residência, que não precisam ser consecutivos.
Lembre-se que, para reunir os 40 créditos exigidos, você precisará de um SSN, que só pode ser solicitado por residentes permanentes ou profissionais com visto de trabalho, mesmo que temporário.
Documentos
Dentre os documentos para iniciar o processo de solicitação de aposentadoria nos EUA para imigrantes, você deve apresentar:
- Número do Social Security (SSN)
- Certidão de nascimento com cidade, estado, país
- Trabalho recente
- Nomes dos empregadores nos últimos dois anos
- Datas de emprego
- Informações da conta bancária
- Comprovante de status de imigração legal ou cidadania americana
- Comprovante de imposto de renda ou formulário W-2 recente.
Ainda, se for o caso:
- Certidão de casamentos atuais e passados
- SSN e certidão de nascimento do seu cônjuge/ex-cônjuge
- Data em que se casou/divorciou
- Onde você se casou (cidade, estado, país)
- Certidão dos filhos elegíveis ao benefício.
Qual o valor da aposentadoria nos EUA?
Os valores da aposentadoria nos EUA para imigrantes e americanos podem variar consideravelmente com base em diversos fatores individuais, incluindo histórico de trabalho, renda média ao longo da vida e idade de início da aposentadoria.
Embora seja possível somar 40 créditos em no mínimo 10 anos, o valor do benefício a ser recebido será calculado com base nos de 35 anos de salários mais altos.
Seu histórico de ganhos será ajustado pela inflação e determinará sua média de ganhos mensais.
A idade também influencia neste cálculo, já que, se você se aposentar assim que for elegível, aos 62 anos, receberá cerca de 25% a menos a cada mês do que se esperar a idade completa ou normal (entre 66 e 67 anos, dependendo do ano de nascimento).
Já se você atrasar o pedido de aposentadoria após a idade completa, seu benefício mensal aumentará em 8% a cada ano até completar 70 anos, atingindo o máximo de 32% a mais.
Segundo a administração do Social Security, o benefício mensal médio para aposentados em 2023 é de US$ 1,8 mil, cerca de US$ 200 a mais por mês com relação a 2022.
É possível obter uma estimativa do quanto você vai ganhar utilizando a calculadora de benefícios do Social Security.
Como solicitar aposentadoria nos EUA?
Para solicitar a aposentadoria nos EUA para imigrantes, é preciso atender aos critérios de elegibilidade do Social Security, incluindo o tempo de residência legal no país.
Você não apenas deve ter uma situação legal, com visto adequado de trabalho, permanente ou temporário, como deve estar morando no país há pelo menos cinco anos.
Então, reúna a documentação necessária para comprovar que atingiu a idade e os créditos mínimos, seu histórico de trabalho e seu status de imigração e crie uma conta no site do Social Security para submeter seu pedido.
Será preciso preencher o formulário completo com todas as informações solicitadas e anexar documentos.
Você também pode iniciar a solicitação de aposentadoria nos EUA para imigrantes pelo telefone +1 800-772-1213, quando um atendimento (online ou presencial) será agendado.
Quando a sua aposentadoria for aprovada, o Social Security informará a data em que você começará a receber, sendo que o primeiro cheque não chegará até o mês seguinte ao que você escolher na sua inscrição.
Esperamos que as informações tenham sido úteis!
Boa sorte no processo e conte com a Imigre Fácil para qualquer dúvida!
