Impostos dos EUA: entenda como eles funcionam
Brasileiros que moram, trabalham, possuem empresas ou certos investimentos no exterior precisam entender como funcionam os impostos dos EUA.
Afinal, para viver o sonho americano sem contratempos ou problemas com o governo e com a imigração, é preciso, além de ter o visto adequado, estar em dia com o Fisco.
Da mesma forma, como consumidor também é importante conhecer os impostos dos EUA, assim você saberá quanto do seu dinheiro será destinado a taxas.
Neste texto, vamos apresentar os principais impostos dos EUA, explicar como funcionam, suas alíquotas e quem deve declarar.
Vamos fazer também um comparativo entre Brasil e Estados Unidos e mostrar quanto o país do Tio Sam arrecada por ano.
Tipos de impostos dos EUA
Basicamente, os impostos dos EUA se dividem entre federais e estaduais, sendo os primeiros calculados sobre a renda e os últimos direcionados também à compra e propriedade.
Assim, os impostos dos EUA são cobrados sobre o que você ganha, o que você compra e o que você possui.
Conheça aspectos específicos sobre cada um a seguir.
Impostos sobre a sua renda (Federal Income Tax)
O imposto de renda nos Estados Unidos, chamado de Federal Income Tax, incide sobre quatro tipos de ganhos:
- Individual
- Corporativo
- Folha de pagamento
- Ganhos de capital
Ou seja, é calculado sobre os ganhos gerados por trabalho e sobre o lucro das empresas, cobrado tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
O imposto pessoal é cobrado pelo governo federal sobre salários, investimentos ou outras formas de renda que um indivíduo ou família ganha menos as deduções, com aplicação de uma alíquota progressiva, que pode aumentar conforme a receita cresce.
O imposto corporativo é cobrado pelos governos federal e estadual sobre os lucros das empresas, calculado sobre o que uma empresa ganha em vendas menos o custo dos negócios.
Os impostos dos EUA sobre a folha de pagamento são descontados no contracheque sobre os salários e vencimentos dos funcionários para financiar programas de Previdência Social e saúde (Medicare), nos valores de 12,4% e 2,9%, com metade paga pelo empregador.
Os impostos sobre ganhos de capital geralmente incluem tudo o que é possuído e usado para fins pessoais, prazer ou investimento, incluindo ações, títulos, casas, carros, jóias e arte.
Sempre que há aumento de valor de um desses itens, considera-se ganho de capital e quando é realizada a venda do ativo, devem ser pagos impostos sobre o lucro.
Impostos sobre as compras (Sales Taxes)
Os sales taxes são uma fonte significativa de receita estadual e local.
Esse termo significa um imposto sobre o que você compra, que é pago a um órgão regulador pelas vendas de certos bens e serviços.
Normalmente, as leis permitem que o vendedor recolha fundos para o imposto do consumidor no ponto de compra.
Frequentemente, as leis preveem a isenção de certos bens ou serviços de impostos sobre vendas e uso, como alimentos, educação e medicamentos.
Há ainda o imposto sobre o consumo (excise tax), cobrados sobre um bem ou atividade específica, como cigarros, álcool, refrigerante, gasolina e apostas, pago a um órgão regulador repassado ao consumidor.
E há o imposto de valor agregado (VAT), cobrado sobre o valor acrescentado em cada fase de produção de um bem ou serviço.
Impostos sobre a propriedade (Property Tax)
Um imposto sobre a propriedade ou taxa de mileage é um imposto adicional sobre o valor de uma propriedade.
No esquema de classificação da OCDE, isso inclui impostos recorrentes das famílias sobre bens imóveis e patrimônio líquido, impostos sobre propriedades, heranças e presentes, e impostos sobre transações financeiras e de capital.
Nos Estados Unidos, o imposto sobre a propriedade de imóveis é geralmente cobrado pelo governo local.
O governo nacional não cobra nenhum imposto imobiliário, nem imposto sobre a propriedade.
Os governos estaduais arrecadam 3% do total do imposto sobre a propriedade arrecadado.
Os outros 97% são coletados por condados, municipalidades, escolas, faculdades comunitárias e muitas outras agências governamentais de propósito especial, por exemplo, bibliotecas, museus, parques, autoridades de pontes.
As taxas variam entre os diferentes estados, entre 0% e 4% do valor da casa.
A avaliação tem dois componentes: a melhoria ou valor do edifício e o valor do terreno ou local.
O imposto sobre a propriedade é o principal imposto de apoio local: educação, polícia, proteção contra incêndio, governo, estradas e a maior parte da infraestrutura, por exemplo: esgotos, pontes, iluminação pública.
Muitas jurisdições estaduais e locais adicionam impostos de propriedade pessoal.
Portanto, é imprescindível considerar todas as particularidades do imposto dos EUA, a fim de estar preparado para lidar com todos os custos tributários de maneira segura e integral.
Como funciona o imposto de renda nos EUA?
Os impostos dos EUA são cobrados pelo governo federal, pela maioria dos estados e por muitos governos locais.
O órgão responsável pela cobrança de impostos nacionais, arrecadação individual e corporativa, é o Internal Revenue Service (IRS), equivalente à Receita Federal brasileira.
Pessoas físicas e jurídicas são diretamente tributáveis, e propriedades e trustes podem ser tributados sobre a renda não distribuída.
Empresas enquadradas como corporações C pagam imposto de renda, enquanto as de repasse, configuradas como parcerias, corporações S, LLC e individuais, não são tributadas, mas seus proprietários pagam o imposto como pessoa física.
A maioria das despesas comerciais é dedutível e os indivíduos também podem deduzir certas despesas pessoais, incluindo juros da hipoteca da casa, impostos estaduais, contribuições para caridade e alguns outros itens.
Residentes e cidadãos são tributados sobre a renda mundial, enquanto os não residentes são tributados apenas sobre a renda dentro da jurisdição.
Os ganhos de capital são tributáveis e as perdas de capital reduzem a receita tributável na medida dos ganhos.
Atualmente, as pessoas físicas pagam uma taxa mais baixa de imposto sobre ganhos de capital e certos dividendos corporativos.
Os impostos dos EUA são determinados pela aplicação de alíquotas, que podem variar conforme o estado ou aumentar conforme a receita.
Alíquota de imposto de renda nos Estados Unidos
A alíquota dos impostos estaduais varia de acordo com as regiões do país e nem são cobradas.
Já as alíquotas dos impostos federais são definidas não apenas pela renda anual, mas pelo status de declaração.
Existem 7 faixas de impostos federais para pessoa física, em uma tabela progressiva de 10%, 12%, 22%, 24%, 32%, 35% e 37%.
O status de declaração é dividido em solteiro, casado com declaração individual, casado com declaração conjunta e chefe de família.
Status | Renda anual | Alíquota |
Solteiro e casado com declaração individual
Casado com declaração conjunta
Chefe de família | Até US$ 10,275
Até US$ 20,550
Até US$ 14,650 |
10% |
Solteiro e casado com declaração individual
Casado com declaração conjunta
Chefe de família | De US$ 10,276 a US$ 41,775
De US$ 20,550 a US$ 83,550
De US$ 14,651 a US$ 55,900 |
12% |
Solteiro e casado com declaração individual
Casado com declaração conjunta
Chefe de família | De US$ 41,776 a US$ 89,075
De US$ 83,550 a US$ 178,150
De US$ 55,901 a US$ 89,050 |
22% |
Solteiro, casado com declaração individual e chefe de família
Casado com declaração conjunta | De US$ 89,076 a US$ 170,050
De US$ 178,150 a US$ 340,100 |
24% |
Solteiro, casado com declaração individual e chefe de família
Casado com declaração conjunta | De US$ 170,051 a US$ 215,950
De US$ 340,100 a US$ 431,900
|
32% |
Solteiro, casado com declaração individual e chefe de família
Casado com declaração conjunta | De US$ 215,951 a US$ 539,900
De US$ 431,900 a US$ 647,850 |
35% |
Solteiro e chefe de família
Casado com declaração conjunta
Casado com declaração individual | De US$ 539,901 ou mais
Acima de US$ 647,850
Acima de US$ 323,926 |
37% |
Já para empresas, as alíquotas são conforme o tipo de organização:
- Corporação (C-Corp): 21%
- Empresas de repasse individuais (SP) e parcerias (GP, LP, LLP): 10% a 37% de acordo com o lucro
- Sociedade de responsabilidade limitada (LLC): pode optar por ser tributada como Corp ou como entidades de repasse (parcerias e entidades individuais).
Comparação: impostos nos Estados Unidos x Brasil
Assim como no Brasil, os Estados Unidos também adotam uma tabela progressiva para o imposto de renda, mas com faixas e alíquotas diferentes, conforme vimos acima.
No Brasil, as alíquotas que incidem sobre a renda são de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Enquanto no Brasil a alíquota máxima (de 27,5%) incide sobre ganhos acima de R$ 55,9 mil ao ano, nos EUA a alíquota máxima (37%) incidirá sobre ganhos entre US$ 323,9 mil e US$ 647,8 mil, de acordo com o status de declaração.
Nos dois países é possível deduzir gastos, sendo que no Brasil temos o modelo simplificado, com desconto padrão de 20%, e o de deduções legais, descontando despesas com saúde, educação, dependentes, previdência privada e pensão alimentícia.
Já nos EUA, há a dedução padrão, que é de uma quantia de dólares definida anualmente pelo IRS, baseada no seu status de declaração e idade, e a dedução detalhada.
O modelo detalhado engloba despesas que vão de gastos comerciais não reembolsados a impostos sobre carros, sendo as mais comuns despesas médicas, impostos estaduais e locais, juros de hipoteca e contribuições de caridade.
Quanto os Estados Unidos arrecadam de impostos por ano?
Os Estados Unidos arrecadam cerca de US$ 5,5 trilhões por ano em impostos sobre a renda e sobre a folha de pagamento.
O imposto de renda é onde os governos arrecadam mais impostos, com cerca de US$ 3,5 trilhões em 2023.
No ano fiscal de 2023, a receita total dos EUA é estimada em US$ US$ 8,26 trilhões, sendo a receita federal orçada em US$ 4,64 trilhões, a dos estados em US$ 2,03 trilhões e as locais em US$ 1,59 trilhão.
Isso significa cerca de 32,5% do Produto Interno Bruto em receita, com arrecadação de 18% do governo federal, 7,8% estadual e 6,3% local.
Quem deve declarar imposto de renda nos EUA?
Não são apenas americanos que devem declarar e pagar os impostos dos EUA, mas todos que forem considerados residentes fiscais e não-residentes fiscais.
Residentes fiscais são estrangeiros com Green Card ou que estão enquadrados como presença substancial (fisicamente presente no país por 183 dias ou mais no decorrer de 3 anos).
Os não-residentes fiscais são estrangeiros que possuem fonte de renda nos EUA, seja trabalhando para empresas americanas, mesmo a partir do Brasil ou que estão envolvidos em comércio ou negócio no país durante o ano corrente.
E quando falamos em trabalho, todas as categorias são englobadas na hora de declarar imposto: autônomos, assalariados, da economia digital e empresários.
Estrangeiros que possuem investimentos nos EUA que geram renda, como aluguel de propriedade, também devem declarar imposto de renda junto ao IRS.
Em termos de pessoa jurídica, corporações apresentam declaração anual, empresas individuais e parcerias apresentam relatório de informações sobre ganhos e perdas repassados aos sócios, que por sua vez declaram individualmente.
Já as sociedades limitadas escolhem o modelo de declaração mais vantajoso, de corporação ou de repasse.
Como você pode ver, é imprescindível considerar todas as particularidades dos impostos dos EUA, a fim de estar preparado para lidar com todos os custos tributários de maneira segura e integral!